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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Tifanny recebe apoio da torcida de vôlei do Osasco: ‘Ela nos representa’
Atleta trans, Tifanny está proibida de atuar na Superliga Feminina. Antes e…
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Adolescente de 17 anos é apreendida com mais de 20 kg de maconha em bagagem
Crime foi registrado na BR-153, em Paraíso do Tocantins, durante vistoria em…
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Depois de vencer o Haiti por 3 a 0 na última sexta-feira…
Fãs de Luan Santana relatam assalto com facas em acampamento no Rio
Segundo integrantes dos fã-clubes Girassóis LS RJ e Armadilha Santana, o grupo…
Idosa de 67 anos desaparece após viajar para ajudar mulher com processo de aposentadoria em Gurupi, diz filho
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Laurez Moreira consegue nova vitória e Justiça mantém estrutura da Vice-Governadoria
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma…
Vídeo mostra momento de acidente entre moto e ônibus do transporte coletivo de Palmas que deixou jovem morto
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Whindersson Nunes diz que agendou dentista no Tocantins e profissional desmarcou para namorar
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Prefeitos são chamados para Marcha a Brasília com foco em 2026
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jow, convocou prefeitos,…
Casos de Policia
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Presidente Lula visita a Índia a convite do primeiro-ministro Narendra Modi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira (17) para visitar a Índia entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a convite do primeiro-ministro Narendra…
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