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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Vasco anuncia a renovação do empréstimo do zagueiro Robert Renan
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco informou, na tarde desta…
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Sabalenka vai à final do Australian Open pelo quarto ano seguido
Líder do ranking mundial, a bielorrussa venceu Elina Svitolina em sets diretos,…
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
Meio ambiente e energia A Câmara analisa a proposta 13/02/2026 - 19:11…
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: Investigado por estupro de vulnerável é detido
A Polícia Civil cumpriu na sexta-feira (13) um mandado de prisão preventiva…
São Paulo chega a acordo pela contratação de Victor Sá, ex-Botafogo
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo está prestes a…
ANANÁS: Nova sede de Conselho Tutelar passa por vistoria técnica
Uma vistoria técnica realizada nesta quarta-feira (18) avaliou as condições do imóvel…
Novos municípios poderão receber unidades do Corpo de Bombeiros
A solicitação foi feita pelo deputado Wiston Gomes Koró Rocha / HD…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD),…
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista
Saúde Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados 17/12/2025 -…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Profissionais da Educação de Palmas participarão de escuta nacional do MEC sobre formação continuada
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), iniciou mobilização de professores e gestores da rede para participação na Escuta Nacional sobre Formação Continuada, promovida pelo…
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