Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe

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O Tocantinópolis está na final do Campeonato Tocantinense 2026 após protagonizar uma…

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Deputado Moisemar Marinho destina R$ 500 mil em emendas e prestigia 37 anos de Buriti

Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho participou…

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Justiça pode barrar mudanças no Jaé e manter dinheiro nos ônibus do Rio após ação da SEDCON e PROCON-RJ

Órgãos acionam Município e empresa responsável pelo sistema para impedir exclusividade do…

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Laurez Moreira apresenta projeto para um novo tempo no Tocantins e consolida ampla aliança política em torno de candidatura ao Governo

Em um dos maiores atos políticos da história recente do Tocantins, a…

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Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe

Plenário Texto segue para o Senado 27/10/2025 - 20:06   Bruno Spad/Câmara…

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Após noite histórica em Araguaína, Vicentinho volta à estrada e mantém ritmo intenso pelo Tocantins

Menos de 12 horas depois de reunir cerca de 10 mil pessoas…

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Fórmula 1 já discute mudanças antes mesmo do início da temporada

JULIANNE CERASOLILONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Dificuldades de ultrapassagem, largadas potencialmente perigosas…

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