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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Brasil encerra participação nos Jogos de Inverno de Milão-Cortina em novo patamar
MICHELE OLIVEIRAMILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - "Parece que entramos num grupo exclusivo. Antes,…
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Em Paraíso, Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra indivíduos apontados como autores de homicídio na cidade
Na tarde desta quarta-feira ,27, a Polícia Civil do Tocantins, por meio…
ARAGUATINS: Lideranças destacam planejamento participativo de emendas de Wiston Gomes para 2026
A apresentação do planejamento das emendas parlamentares para 2026 em Araguatins abriu…
Contestado, área de litígio entre Marabá e Parauapebas realiza audiência pública e reúne moradores e instituições
Moradores da região conhecida como Contestado, no sudeste do Pará, participaram nesta…
Bruno Guimarães vira “regista” do Brasil e pode igualar marca de Pelé
"Estou muito feliz porque Bruno tem um coração muito grande", elogiou Ancelotti.…
“Vocês são a voz do nosso povo”, destaca Dr. Danilo aos agentes de saúde em Lagoa da Confusão
A entrega das motocicletas representa mais um avanço para a saúde de…
Deputado Wiston Gomes comemora 19 emendas aprovadas na LDO
Foram aprovadas em plenário, 19 emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias…
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
Cidades e transportes Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas…
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
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Prefeito Batista Cavalcante e 4 vereadores de Presidente Kennedy declaram apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal
O prefeito de Presidente Kennedy, Batista Cavalcante, ao lado dos vereadores Divino, Rogerinho, Geraldo Barcelos e Eralton Pires, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal. O gesto…
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