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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
A todo vapor no plantão de fim de ano, Eduardo Gomes garante liberação de recurso para construção do centro administrativo de Porto Nacional
Por Maju Cotrim Enquanto muitos já desaceleram com a chegada do recesso,…
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Saiba quem é a ex-superintendente que pediu exoneração após filho ostentar com caminhonete do governo do TO nas redes sociais
A ex-superintendente do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do…
Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município
Proposta segue para a análise do Senado Da Agência Câmara - 11/09/2026…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Proposta…
Deputada Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural de Tabocão
Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural…
Gol do Brasil: Irajá Abreu lidera expansão que beneficiará 2 mil crianças e adolescentes
Palmas recebe, no próximo dia 4 de abril, às 15h, a cerimônia…
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades
11/03/2026 - 20:10 • Atualizado em 11/03/2026 - 23:12 Vinicius…
Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas
Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Prefeitura leva serviços da Casa do Empreendedor para a 10ª Feira do Ipê
A Casa do Empreendedor de Araguaína participará neste sábado, 20, da 10ª edição da Feira do Ipê, levando orientações e serviços voltados aos micro e pequenos empreendedores do município. O…
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