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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Nome qualitativo do Bico do papagaio e com visão educacional, Ex-prefeito Professor Adriano é nomeado presidente da FAPT
A nomeação do ex-prefeito de São Sebastião do Tocantins, Adriano de Moraes, o…
Noticias do Esporte
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Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira…
Amélio lidera ação do Outubro Rosa e destaca força da conscientização na luta contra o câncer
A iniciativa reforça a informação e o diagnóstico precoce como as principais…
Ex-companheiro suspeito de descumprir medida protetiva e arrastar mulher com carro é preso
A defesa de Milton afirmou, em nota, que ele se apresentou espontaneamente…
Ataque de Israel mata 14 no Líbano no pior dia desde o cessar-fogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Ataques de Israel no sul do Líbano…
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Fies 2026: pré-selecionados devem validar informações até segunda
O estudante de ensino superior pré-selecionado no processo de oferta de vagas…
Após decisão judicial, TCE empossa novo procurador-geral de contas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) empossou Marcos Antônio da Silva…
Mulher mantida em cárcere privado após sequestro é resgatada pela PM
Uma mulher de 33 anos foi resgatada pela Polícia Militar após ser…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Noticias da Politica
Após articulação de Laurez e Paulo Mourão, Lula anuncia duplicação da BR-010 entre Palmas e Porto Nacional, e mais quatro obras estruturantes no TO
Como resultado da articulação do candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), e do candidato ao Senado Federal, Paulo Mourão (PT), junto ao Presidente Lula, o Tocantins ganhará cinco…
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