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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Raphinha passa em branco, mas Barça vence Rayo Vallecano e mantém liderança
O Barcelona continua dando as cartas no Campeonato Espanhol. Neste domingo, jogando…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos públicos
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação…
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Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com…
Deputada Vanda Monteiro homenageia 30 anos do BPMA com moção de aplausos
Homenagem foi entregue na manhã desta quinta-feira Flávia Samylla / HD A…
Duda Ruas apresenta show de lançamento do EP “Bonita Demais Pra Sofrer” em Palmas
A cantora Duda Ruas sobe ao palco do Lanterna Eventos, na 104…
Governo renova contratação de fretamento de aeronave no valor de R$ 11 milhões
Quase três meses após suspender um contrato milionário do Governo do Estado para…
Faturamento da indústria tem recuperação e sobe 3,8% em março
O faturamento da indústria de transformação brasileira cresceu em março, indicando uma recuperação…
Copa do Rei: técnico do Barcelona lamenta lesão de Raphinha e ironiza Real
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Barcelona, Hansi Flick, lamentou…
Manchester City confirma Maresca como sucessor de Guardiola
Ex-auxiliar de Pep Guardiola, Enzo Maresca volta ao Manchester City como técnico…
Casos de Policia
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José Miguel acompanha cavalgada em Bielândia e reforça apoio junto à comunidade
O distrito de Bielândia recebeu neste fim de semana uma das maiores cavalgadas da região, reunindo milhares de pessoas, dezenas de comitivas e lideranças locais em um evento marcado pela…
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