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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Jeff Bezos e Eduardo Saverin avançam por fatia bilionária do Liverpool
Consórcio liderado por Amit Bhatia e que reúne Jeff Bezos e Eduardo…
Noticias do Esporte
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MPTO promove seminários integrados sobre direito à educação, fundo da infância e orçamento público em agosto
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Escola…
Gurupi realiza escolha da Rainha e do Rei Momo do Carnaval 2026 neste sábado
Foto: Arquivo Secom A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal…
Amélio Cayres assume protagonismo na disputa estadual e promete ser a ponte entre o governo e os 139 municípios tocantinenses
A convenção que oficializou a candidatura de Amélio Cayres a vice-governador do…
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026…
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
Direito e Justiça Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara…
Brasil vence 4º jogo e encara Argentina por vaga olímpica no domingo
A seleção brasileira feminina de vôlei derrotou o Chile por 3 sets…
Delegação tocantinense conquista 30 medalhas e tem melhor desempenho da história nos Jebs 2025
A delegação tocantinense encerrou sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros (Jebs) 2025…
Projeto de Janad incentiva doação de leite materno por meio de coletas comunitárias no Tocantins
Projeto de Janad incentiva doação de leite materno por meio de coletas…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Com capital político acumulado e histórico de gestão, Valderez Castelo Branco volta à disputa e surge como nome competitivo em 2026
A ex-prefeita de Araguaína e ex-deputada estadual Valderez Castelo Branco volta ao centro do debate político no Tocantins ao se posicionar como pré-candidata a deputada estadual nas eleições de 2026.…
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