Projeto de Janad incentiva doação de leite materno por meio de coletas comunitárias no Tocantins

Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio à saúde neonatal, a deputada estadual Janad Valcari apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Doação de Leite Materno em Pequenas Coletas Comunitárias. A proposta busca ampliar o acesso ao leite humano para recém-nascidos, principalmente bebês prematuros ou internados em unidades de saúde.

O projeto prevê o incentivo à criação de pequenas iniciativas comunitárias de mobilização, orientação e apoio à doação de leite materno, realizadas por unidades de saúde, associações comunitárias e organizações da sociedade civil.

Entre as diretrizes da política estão a realização de campanhas educativas, a divulgação da rede de bancos de leite humano e o fortalecimento de parcerias entre unidades de saúde e comunidades locais.

A proposta também prevê apoio técnico do poder público para capacitação de profissionais e voluntários, além da orientação sobre práticas seguras de coleta, armazenamento e encaminhamento do leite materno.

Para Janad Valcari, ampliar a cultura da doação de leite materno pode salvar vidas e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância.

“O leite materno é essencial para o desenvolvimento saudável dos bebês, especialmente daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade. Incentivar a doação é um gesto de solidariedade que pode fazer toda a diferença”, afirmou.

A proposta estabelece ainda que as ações sejam desenvolvidas por meio de articulação entre a Secretaria de Estado da Saúde, bancos de leite humano e instituições parceiras, sem a criação de novas estruturas administrativas.