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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
SANTOS E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Santos sofreu um transfer…
Foto: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína A Procuradoria Geral de Araguaína abre na…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na próxima quinta-feira, 14, audiência…
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 10ª…
Na terça-feira, 04, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na…
Servidores estaduais fazem manifestação no Palácio Araguaia e cobram envio da PEC…
Política e Administração Pública Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário, antes…
O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…
(FOLHAPRESS) - O risco de rebaixamento para a segunda divisão do Campeonato…
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão foi tomada nesta quinta-feira…

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