ULTIMAS NOTICIAS
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Dois municípios tocantinenses foram contemplados com recursos federais que somam R$ 868.122,00…
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026 -…
A vereadora Maria Rúbia (UB) usou as redes sociais na manhã desta…
Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura.…
Após adiamento por chuva, Kaitlin Quevedo bate argentina Nadia Podoroska com arquibancada…
A secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, destacou a…
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta…
A maioria das revogações ocorreu devido a incidentes com a polícia, agressões,…
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
Despacho do STF determina redistribuição do habeas corpus que garantiu o retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo; mérito ainda será analisado pela Segunda Turma A situação jurídica do governador do…

Faça login em sua conta

