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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Irmã fala em “última dança”, mas Cristiano Ronaldo pede calma
Cristiano Ronaldo afirmou, na quinta-feira (2), após a vitória de Portugal sobre…
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Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Finalistas da Copa, Espanha e Argentina têm retrospecto equilibrado em confrontos diretos
Equipes se enfrentaram 14 vezes, a maioria em amistosos, com seis vitórias…
Assassinato de vigilante gera reações, forte comoção e cobrança por justiça: “vai além da violência, é racismo estrutural”; Veja posicionamentos!
Um vigilante de 35 anos, identificado como Dhemis Augusto Santos, morreu após…
Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos
Deepfake: manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores é proibida -…
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Irmã chama de ‘herói’ locutor que morreu ao tentar salvar filho em acidente no Rio Javaés
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Luciano Hang visita Araguaína em busca de área para possível loja da Havan
As políticas públicas que transformam Araguaína em um verdadeiro polo de desenvolvimento…
Colisão entre carro e motocicleta na BR-153 deixa homem e criança mortos
Um homem e uma criança morreram após uma batida entre um carro…
Casos de Policia
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Laurez Moreira defende industrialização como quinta frente de desenvolvimento do Tocantins
Ao longo de sua história, o Tocantins construiu diferentes ciclos de crescimento que ajudaram a moldar a economia estadual. Para o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
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