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Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
Noticias do Brasil
Abel perde liderança para Leonardo Jardim e ‘explode’: “É o Big Brother?”
O Palmeiras se despediu, na madrugada de domingo para segunda-feira, da liderança…
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Assembleia aprova novo plano de carreira da Educação no Tocantins e salários podem chegar a R$ 17,8 mil
Assembleia aprova novo plano de carreira da Educação no Tocantins e salários…
Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores
Segurança O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara…
Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 10:29 Pessoas atingidas pelas fortes chuvas…
Estudantes ficam feridos após ônibus escolar tombar durante chuva na zona rural de Chapada da Natividade
O acidente aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira (20), por volta…
Comissão de Cultura aprova política nacional para incentivar artesanato associado ao turismo
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Valorização da Segurança Pública: Emenda de Geo fortalece estrutura da Polícia Militar
Geo participa da entrega da reforma da 1ª Companhia Operacional do 1º…
Atendido: Após pedido de Marcus Marcelo, Saúde realiza mutirão de cirurgias bariátricas no Tocantins
No Hospital Regional de Araguaína, o serviço foi normalizado com dezenas de…
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País - Foto:…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Dra. Ângela da FACIT propõe rede de clínicas veterinárias credenciadas para ampliar atendimento animal no Tocantins
Proposta prevê atendimento para animais de famílias de baixa renda, protetores cadastrados, lares temporários e municípios com menor estrutura veterinária A candidata a deputada estadual Dra. Ângela da FACIT incluiu…
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