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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Bayern ridiculariza Barcelona: “Harry Kane? Não têm dinheiro”
Uli Hoeneß, presidente honorário do FC Bayern Munich, ironizou neste domingo os…
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Acordo na Libra favorece Flamengo e amplia risco de saída do Palmeiras
O Palmeiras estuda a possibilidade de deixar a Liga do Futebol Brasileiro…
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
22/12/2025 - 12:52 Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara…
Comissão aprova incentivo à compra de livros e de ingressos para eventos culturais
Educação, cultura e esportes Denominado 'PIX da Leitura', benefício exige contrapartida com…
Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens
Saúde Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos…
Deputados prestigiam inauguração da Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi
Autoridades destacaram a importância do novo espaço para as tocantinenses Lwann Sousa…
Sergio Ramos será um dos investidores na “compra” do Juventude; entenda
O tema da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) voltou a ganhar espaço…
Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras e benefícios para os Poderes do Tocantins
As matérias, que abrangem a DPE, TJTO, TCE e Aleto Aline Batista…
Edital do asfalto da TO-181 é publicado e Vilmar comemora mais este grande passo
Licitação põe fim a anos de espera e garante obras de asfalto…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Governador Wanderlei Barbosa anuncia concurso público para auditor fiscal com 200 vagas
Foto: Antônio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste sábado, 21, a autorização para a construção do edital do concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),…
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