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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Palmeiras rejeita ofertas por joia de 16 anos e aposta em evolução com Abel
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras já rejeitou três ofertas…
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Manchester City avança por Elliot Anderson e pode pagar fortuna
O meio-campista Elliot Anderson está próximo de deixar o Nottingham Forest para…
Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Agricultores podem pagar multa de R$ 100 mil por dia após crime ambiental que causou cratera e afetou nascente nas Serras Gerais
A Justiça, por meio da Vara Criminal de Taguatinga, determinou medida cautelar…
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
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MP/TO apura circunstâncias de perseguição policial que terminou com adolescente gravemente ferido
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias…
Servidores estaduais do Tocantins terão ponto facultativo no dia 2 de abril
Com o anúncio do decreto, os servidores poderão aproveitar quatro dias de…
Homem suspeito de duplo homicídio a facadas é morto em confronto com a Polícia Militar
Homem suspeito de duplo homicídio a facadas é morto em confronto com…
Wiston Gomes apresenta emendas à LDO com foco em saúde, infraestrutura e valorização do servidor
Buscamos incluir ações que atendam demandas históricas do nosso povo DICOM/ALETO /…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
MARCOS DUARTE RECEBE MAURO CARLESSE E REFORÇA ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA 2026
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte recebeu, em sua residência, o ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, atualmente pré-candidato ao Senado. O encontro contou ainda com a presença dos vereadores…
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