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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
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Cinco equipes avançam para quinta fase da Copa do Brasil
Os cinco primeiros classificados para a quinta fase da Copa do Brasil…
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Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026…
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026…
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
10/12/2025 - 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força,…
Tatuador preso por Pix com ameaças à ex diz que está com medo da prisão: ‘Estava bebendo, nunca faria nada de mal’
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Requerimento de Janad Valcari para construção de ponte no Córrego Limoeiro é aprovado na Aleto
Obra é urgente para garantir acesso das comunidades de Lourenço Borges e…
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José Mourinho ainda não foi anunciado oficialmente como substituto de Álvaro Arbeloa…
Prefeitura de Palmas realiza ação educativa sobre limpeza das praias de Palmas
Início notícias Equipe de Educação Ambiental visitou a Praia do Prata nesta…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
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No interior do Estado, Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável
Vítima tem apenas três anos de idade No início da tarde desta quarta-feira, 3, policiais civis da 102ª Delegacia de Taipas, no Sudeste do Estado, deram cumprimento a um mandado…
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