Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

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Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

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Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

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Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

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Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

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Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil; aumento de 5,4%

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a

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Tocantins contratou 13,4 mil residências do Minha Casa, Minha Vida entre 2023 e 2025

O Tocantins teve, entre 2023 e 2025, 13,4 mil unidades habitacionais contratadas

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Vicentinho Júnior conquista apoio do Renova Tocantins e reforça compromisso com Gurupi e sul do Estado

O pré-candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, consolidou mais um movimento

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Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte

Educação, cultura e esportes Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e

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Diário Oficial publica termo de reassunção após Justiça retornar Wanderlei ao cargo de governador

O termo foi assinado pelo próprio Wanderlei e pela secretária-chefe da Casa

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Messi e Cristiano chegam à última Copa com ambição de ampliar já enorme prestígio

MARCOS GUEDESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Eles continuam a desafiar a lógica

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MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM

O Ministério Público de São Paulo anunciou que vai investigar a morte

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Vereador Diego da APAA participa de ato na Avenida Paulista e reforça clamor por justiça no Caso Orelha

O vereador Diego da APAA participou, neste domingo, dia 01, de manifestação

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Finep promove agenda Pró-Amazônia no Tocantins

A Finep realiza encontro presencial aberto ao público na próxima sexta-feira (30/01), às 10h, na Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FapTO), em Palmas/TO, para orientar as Instituições

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