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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Nova estrutura do posto fiscal de Aguiarnópolis é inaugurada e homenageia vítimas do desabamento da Ponte JK
Inauguração da nova estrutura do posto fiscal de Aguiarnópolis pelo governador Wanderlei…
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Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente
Trabalho, Previdência e Assistência Além da licença, autora incluiu no texto a…
Vicentinho, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães reúnem milhares de pessoas em um dos maiores atos políticos da pré-campanha no Tocantins.
Uma expressiva participação popular marcou o ato político realizado na noite desta…
Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30
Meio ambiente e energia Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e…
Vereador perde mandato no interior do Tocantins por desvios de programa do governo federal
O Tribunal Regional Federal (TRF-1) suspendeu os direitos políticos do vereador Rogério…
ARAGUATINS: Ex-vaqueiro é preso por furto de 20 cabeças de gado no Pará
Um ex-vaqueiro investigado por furto qualificado de gado foi preso na segunda-feira…
Advogado mostra escritório humilde no Tocantins em vídeo e viraliza nas redes sociais: ‘Os humilhados serão exaltados’
Um vídeo do advogado Helvecino Neres viralizou nas redes sociais após ele…
Corpo de idoso desaparecido é encontrado em área de mata após 9 dias de buscas
Luiz Gonzaga desapareceu no Assentamento Coco, zona rural da cidade. Uma equipe…
Júnior Geo destaca os 30 anos da Arquidiocese de Palmas em sessão solene
Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), a Assembleia Legislativa do…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vereador de Araguaína Marcos Duarte reforça apoio a Laurez Moreira durante encontro do PSD em Palmas
O vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte, participou do encontro estadual do PSD realizado em Palmas e reforçou apoio ao projeto político do vice-governador e pré-candidato…
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