Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Deputada defende caráter multidisciplinar no enfrentamento ao HIV/Aids

Saúde Câmara promoveu sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Luta

admin Por admin

Jovens resgatam cães que caíram em piscina cheia de lodo em clube abandonado de Paraíso do Tocantins; VÍDEO

Durante um passeio pelas ruas de Paraíso do Tocantins, os amigos Kayque

admin Por admin

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de abril

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quinta-feira, 20 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Raphinha detona jornalista, nega saída e mira título contra o Real

Raphinha concedeu, nesta quinta-feira, uma longa entrevista à ESPN Brasil e rebateu

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Intenção é

admin Por admin

1º Concurso de Merendeiras tem como prato vencedor Escondidinho Cremoso de Abóbora com Carne Seca

O 1º Concurso de Merendeiras de Paraíso do Tocantins revelou, na noite

Brener Nunes Por Brener Nunes

Figurinhas falsas da Copa são vendidas no metrô e em sites

LÍVIA GOULARTSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ano de Copa do Mundo é

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia