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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Injeções de ácido no pênis se tornam tema de discussão nas Olimpíadas
A Agência Mundial Antidoping (Wada) afirmou que pode abrir uma investigação caso…
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Messi tem inflamação na coxa e pode perder amistosos da seleção, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lionel Messi, atacante da Argentina, teve uma…
Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista
Ciência, tecnologia e Comunicações 15/06/2026 - 11:46 YouTube O Conselho Consultivo…
Laurez faz seu 1º post após volta de Wanderlei no cargo
Ponte sobre o Rio Araguaia será entregue pelo governador Laurez Moreira nesta…
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Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado
O deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de recursos por…
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Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras
Consumidor Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse amplia base política com apoio de vereadores do Sudeste e Bico do Papagaio
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu importantes apoios políticos nos últimos dois dias, fortalecendo sua pré-candidatura para as eleições de 2026 e ampliando…
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