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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Vini Jr quebra silêncio sobre racismo e expõe drama após caso Prestianni
Vinícius Júnior foi o jogador escolhido pelo Real Madrid para participar, nesta…
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Isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos no Tocantins é sancionada pelo governo
Isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos no Tocantins é sancionada…
Atleta denuncia ofensas transfóbicas em jogo de vôlei e cobra providências: “Questionar o corpo de uma mulher cis, trans ou lésbica, é inaceitável”
Heitora Beatriz Freire Santos, de 29 anos A jogadora Heitora Beatriz Freire…
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado
Segurança Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o…
Corpo de homem é resgatado de poço de 15m no sudeste do TO
Um homem foi encontrado morto dentro de um poço de aproximadamente 15…
Pavilhão da Cultura na Agrotins 2026 convida público para vivenciar a identidade tocantinense
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 10 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Allianz Parque avança para fim da reforma após shows do Bad Bunny
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A reforma no gramado do Allianz…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Carnaval vira estratégia de negócio e amplia oportunidades para pequenos empreendedores
O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular, é também considerado um dos períodos mais relevantes do calendário econômico nacional. Muito além dos quatro dias oficiais…
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