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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Após deixar o Santos, Tiquinho Soares é anunciado pelo Mirassol
O Mirassol oficializou, na manhã desta sexta-feira (20), a contratação do atacante…
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Jorge Jesus revela bastidores sobre recusa à seleção brasileira
(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-técnico do Flamengo, Jorge Jesus, revelou nesta semana em…
O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil
O crescente debate sobre as chamadas “canetas de emagrecimento” escancarou algo maior…
Seleção Brasileira chega a Cleveland para amistoso contra o Egito
SÃO PAULO SP (UOL.FOLHAPRESS) - A delegação da Seleção Brasileira já está…
Araguaína comemora 67° aniversário com entrega de diversas obras
No seu 67º aniversário, além da programação cultural e esportiva, Araguaína comemora…
Palmeiras é campeão paulista pela 27ª vez com vitória sobre o Novorizontino
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de 700 dias sem conquistar nenhum…
Douglas Souza se casa com streamer antes de viagem com a seleção brasileira de vôlei
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ponteiro da seleção brasileira de…
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Governo do Tocantins publica edital com bolsas de R$ 3,1 mil para atuação em recursos hídricos no Tocantins
Ao todo, são ofertadas três vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para outras áreas técnicas Por Fábia Lázaro/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de…
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