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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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São Paulo leva reservas à Colômbia para encarar Millonarios em busca dos 100% na Sul-Americana
O São Paulo Futebol Clube busca a terceira vitória em três jogos…
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Trump diz que Israel está proibido de bombardear o Líbano
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente americano, Donald Trump, afirmou que…
Schumacher desvaloriza eventual saída de Verstappen: “Outro aparecerá”
Insatisfeito com os novos regulamentos da Fórmula 1, Max Verstappen deixou no…
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O Real Madrid vive um momento de pressão interna, com questionamentos sobre…
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
Cidades e transportes A proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 -…
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Direito e Justiça Texto segue em análise na Câmara; para virar lei,…
Lançamento mundial do videoclipe “Uturá Lyzina” celebra a Festa do Peixe Karajá Ixybiowa, em Santa Fé do Araguaia
O universo simbólico, espiritual e comunitário do povo Karajá Ixybiowa ganha novos…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Palmas apresenta demandas educacionais ao MEC e busca apoio para obras e novas creches
Prefeitura de Palmas apresentou três ofícios solicitando apoio para novas obras educacionais, construção de creches e reativação de unidades paralisadas, com foco na ampliação de vagas e fortalecimento da educação…
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