Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-feira, 9 de janeiro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Veja os destaques do Jornal Anhanguera 1ª

admin Por admin

No Dia Mundial do Combate ao Câncer, paciente do Hospital Geral de Palmas toca o sino e celebra cura

Um gesto que simboliza vitória, esperança e superação e destaca o cuidado

admin Por admin

Pesquisa Exata.GO com 22 mil entrevistas por R$ 10 mil é barrada pela Justiça do TO

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) colocou sob suspeita

Folha do Bico Por Folha do Bico

Nova Região Metropolitana de Araguaína busca desenvolver municípios e reduzir desigualdades; entenda

O projeto foi proposto pelo deputado estadual Gipão (PL), no início de

admin Por admin

Estudo mostra que mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio no país

Direitos Humanos Discussão integra campanha '21 dias de ativismo pelo fim da

admin Por admin

ANP tem 1ª redução do diesel após início da guerra no Oriente Médio

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) registra a primeira queda no preço

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Prefeitura de Guaraí abre licitação para terceirizar mais de 400 vagas e prevê gasto de R$ 22,3 milhões por ano

A licitação da empresa será por meio de um pregão que fará

admin Por admin

Homem é morto a tiros em restaurante de Porto Nacional

Vítima foi identificada como Adilon Pereira dos Santos, de 54 anos. Polícia

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia