Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Preenchimento e ácido hialurônico: entenda reação que deixou maquiadora com lábios gigantes e saiba os riscos

Veja o que se sabe sobre o caso abaixo: Montagem mostra antes

admin Por admin

Justiça acolhe ações do MPTO e determina regularização de veículos oficiais em Tocantinópolis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisões favoráveis em duas ações

MPTO Por MPTO

Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor

Segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 - 15:08

admin Por admin

Vereador Marcos Júnior lança pré-campanha a deputado estadual ao lado de Professora Dorinha e Janad Valcari

Evento marcará o início da caminhada política do jovem líder e reunirá

admin Por admin

Olyntho reforça a saúde de Araguanã com a entrega de nova ambulância

Veículo adquirido com recursos de emenda vai atender os moradores do distrito

admin Por admin

Flamengo vence, deixa o Grêmio no Z4 e fica mais perto do Palmeiras

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo dominou e venceu o

Folhapress Por Folhapress

Saiba quais são os nomes e sobrenomes mais populares no Tocantins, segundo o IBGE

Dados foram publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta terça-feira

admin Por admin

Neymar ironiza matemático que previu queda do Brasil na Copa

A Copa do Mundo de 2026 entrou na fase eliminatória e já

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia