Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

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Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

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Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

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Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

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Segurança Presidente da Câmara informou que projeto do Ministério da Justiça e

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Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva

Segurança A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 11/02/2026 - 14:54

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Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade

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Prazo da guerra de Trump sem aval do Congresso termina 1º de maio

A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo

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Palmeiras abre mão de zagueiro agora e vai fechar janela com dois reforços

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras vê como improvável a chegada

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MPTO debate qualidade da educação em Miracema durante audiência pública

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na próxima quinta-feira, 14, audiência

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Pênaltis, cobranças de escanteio e Nyland: jornal alemão encontra instruções táticas de Ancelotti no vestiário após eliminação na Copa

Papéis encontrados pelo jornal alemão Sport Bild revelaram estudo sobre os cobradores

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Senador Eduardo Gomes tem projeto aprovado que cria Política Nacional de Atividade Física para Idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira

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Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência

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