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Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 - 15:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que inclui o direito de acesso à praia no…
Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
Política e Administração Pública 03/07/2026 - 15:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pochmann: IBGE produz informações para fortalecer a democracia "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir inteligência pública. E essa é a vocação histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", disse o presidente…
Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural
Educação, cultura e esportes Audiência pública discutirá a preservação de acervos, sítios arqueológicos e saberes tradicionais 03/07/2026 - 12:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Tarcísio Motta propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião…
Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe
Ciência, tecnologia e Comunicações Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do setor 03/07/2026 - 11:58 Geraldo Magela/Agência Senado Debate contará com a participação de entidades de defesa da liberdade de expressão O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das…
Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe
Educação, cultura e esportes Setor movimenta cerca de R$ 183,4 bilhões anuais e representa 1,69% do PIB brasileiro 03/07/2026 - 11:56 Depositphotos O esporte potencializa diversos setores produtivos do país A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (7), para discutir como o esporte pode ser uma ferramenta de desenvolvimento econômico. A reunião será…
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Após decisão judicial, TCE empossa novo procurador-geral de contas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) empossou Marcos Antônio da Silva…
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Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal,…
Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças
Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na…
Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026
Ciência, tecnologia e Comunicações 10/04/2026 - 17:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Consumidor Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que…
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
19/12/2025 - 17:14 • Atualizado em 19/12/2025 - 18:26 Kayo…
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
Educação, cultura e esportes Proposta agora será analisada pelo Plenário 12/12/2025 -…
TJTO lança edital de acordo direto em precatórios para 2026 com duas chances para antecipar o crédito
Quem espera por um precatório do Estado do Tocantins agora tem um…
Casos de Policia
Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 -…
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MPETO recomenda que Prefeitura de Palmas revogue Lei de Censura Prévia em 60 dias
Em uma resposta contundente à tentativa de institucionalização de mecanismos de controle artístico, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPETO), por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal…
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