Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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PL de Júnior Geo cria Conselho e Sistema Estadual de Saneamento no Tocantins

O PL está em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação,…

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Onze meses após desabar, obra de reconstrução da ponte que liga MA ao TO está 90% concluída

Anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e…

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Olyntho garante investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura na LDO 2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de…

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São Paulo recorreu a fundo criado por Casares para pagar salários atrasados

Criado na gestão Julio Casares, o FIDC funciona, na prática, como uma…

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Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira…

Contabilização dos votos de Otoniel pode garantir segunda cadeira à federação e levar Dra. Ângela da FACIT à Assembleia Legislativa

Validação judicial dos votos pode alterar a distribuição das cadeiras no Parlamento…

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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…

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