ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…
Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…
Noticias do Brasil
Em Reunião decisiva, Palácio confirma viabilidade fiscal da PEC do Teto Único e entidades aguardam “decisão política”
A manhã desta terça-feira, 25, foi marcada por uma reunião decisiva no…
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Educação de Gurupi inicia 2026 com Selo Ouro de Alfabetização do MEC
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FIA estuda revolução na Fórmula 1 e fim das equipes clientes
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Internado, cacique Raoni tem saúde estável e respira sem aparelhos
O líder indígena Raoni Metuktire, de 93 anos, continua internado na Unidade de…
Corpo de mulher é encontrado em cova rasa após denúncia de cheiro forte em casa
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Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Política e Administração Pública Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto:…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Em Peixe, Polícia Civil prende suspeito de homicídio ocorrido no centro da cidade
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 94ª Delegacia de Polícia de Peixe, com apoio da 8ª Divisão Especializada de Investigação Criminal (DEIC – Gurupi), cumpriu, nesta quinta-feira, 22,…
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