Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

“Nem sempre a violência sangra”: palestra alerta para o controle patrimonial contra mulheres

A violência patrimonial contra a mulher não deixa necessariamente marcas visíveis no…

admin Por admin

Saiba quem era o piloto morto na queda de avião em uma fazenda do Tocantins

Diomedio Aires da Silva Filho, de 56 anos, morreu após cair com…

admin Por admin

Kassab confirma apoio a Laurez e aponta PSD como motor de mudanças no Tocantins

Durante encontro do PSD Tocantins realizado na manhã desta quarta-feira, 25, em…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Veja quem são os oito foragidos do Tocantins com nomes incluídos na lista de mais procurados do Brasil

Veja quem são os oito foragidos do Tocantins com nomes incluídos na…

admin Por admin

MPTO alerta para alta nas taxas de mortalidade infantil e materna em Palmas durante prestação de contas da Semus

Na Câmara Municipal, durante audiência pública em que a Secretaria Municipal de…

MPTO Por MPTO

Palmeiras joga de olho na liderança e Corinthians, ainda sem treinador, tenta aliviar crise

Palmeiras e Corinthians se enfrentam neste domingo, às 17h30, com objetivos diferentes.…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

FIFA multa CBF em R$ 109 mil após vitória do Brasil sobre o Japão na Copa do Mundo

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) aplicou uma multa de US$ 20…

admin Por admin

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora

Direitos Humanos Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia