Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul

Cidades e transportes Concessão do trecho deve terminar em março de 2027…

admin Por admin

ARAGUATINS: Inquérito aponta homicídio doloso em acidente com colisão frontal provocada por moto na contramão

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 10ª Delegacia de Polícia…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…

admin Por admin

Sisemp alerta que migração de agentes de saúde para o INSS ameaça direitos e pode gerar grave impacto

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) alerta os Agentes…

admin Por admin

Formoso do Araguaia recebe uma retroescavadeira em parceria com Janad Valcari

Foi entregue ao município de Formoso do Araguaia uma retroescavadeira através de…

admin Por admin

Ciclista araguainense conquista tricampeonato estadual e leva o nome de Araguaína para competições nacionais

A empresária e ciclista araguainense Wêslla Aguiar segue fazendo história no esporte…

admin Por admin

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2025…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

Justiça Federal no Tocantins abre processo seletivo para duas vagas;

Foto: Divulgação trf1.jus A Seção Judiciária do Tocantins está com inscrições abertas para o processo seletivo externo simplificado destinado à requisição de servidor ou servidora para o exercício das funções…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia