Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Prefeitura paga auxílio-alimentação dos servidores de Palmas

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​Amélio Cayres destaca união entre Poderes durante entrega de equipamentos à PM no sul do TO

O evento marcou a celebração dos três anos de criação da 8ª…

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Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 30/12/2025…

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Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Política e Administração Pública Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão…

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Chevrolet Montana 2026 consolida presença no segmento de picapes no Brasil

A linha Chevrolet Montana 2026 chega ao mercado brasileiro em um momento…

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Polícia investiga jogadores por manipulação na Série B do Campeonato Carioca

Atleta do Olaria, que defendia a Portuguesa-RJ na época dos fatos investigados,…

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“Vai se fo*”. Estrela do Tottenham sai da maca para reclamar com torcedor

Xavi Simons lesionou-se e foi substituído por Lucas Bergvall, durante a vitória…

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Prefeitura realiza seleção de 416 pessoas para próxima etapa do programa de moradias populares em Araguaína

A Prefeitura de Araguaína realizou nesta quinta-feira, 23, a terceira etapa do…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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