Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Guardiola revela o único arrependimento em dez anos de Manchester City

Matematicamente fora da disputa pelo título do Campeonato Inglês, após o empate…

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Caixa começa a pagar Bolsa Família de junho

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (17) a parcela…

FAB envia avião com equipes de busca à Venezuela

Uma aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decola às 10h…

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VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…

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Folia com segurança: confira dicas para evitar acidentes com a rede elétrica durante o carnaval

O período de Carnaval no Tocantins, marcado por viagens, confraternizações, eventos privados…

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Réu acusado por matar vítima que tentou impedir uma mulher de ser agredida é condenado a 12 anos de prisão em Palmas

O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas condenou Lucas Tavares da…

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Justiça derruba medidas do governo, impõe dura derrota a Wanderlei Barbosa e garante vitória política e jurídica de Laurez Moreira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma das derrotas políticas mais…

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Vilmar reinvindica recuperação da TO-342 em trecho urbano de Miranorte

Trecho compreende a Avenida Tocantins, principal via que atravessa o centro da…

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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

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