Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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“É inaceitável”. Filipe Luís esclarece posição sobre ‘caso Prestianni’

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“Os mandatos passam, mas os servidores permanecem”, diz Amélio ao inaugurar ampliação da Aleto

Presidente frisou gestão pautada na valorização dos servidores e no planejamento responsável.…

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Amigas que morreram em acidente na BR-226 estavam celebrando reencontro em viagem de férias, diz familiar

Uma viagem que tinha como objetivo celebrar a amizade e viver dias…

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Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista

Trabalho, Previdência e Assistência Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento…

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Laurez Moreira participa da inauguração do prédio de expansão da Aleto e lembra a importância da Casa de Leis para o Tocantins

O pré -candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador, Laurez Moreira (PSD),…

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Tocantins realiza Dia D de vacinação contra Influenza neste sábado, 14

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) realiza neste sábado, 14, o Dia…

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Mortos por terremotos na Venezuela chegam a 589 com 2,9 mil feridos

O número de mortos pelos terremotos que abalaram a Venezuela na última…

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Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto…

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Casos de Policia

Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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Noticias da Politica

Conaq ingressa no caso da Barra de Aroeira e alerta para impacto sobre violação à autodeterminação quilombola

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou, nesta segunda-feira (23), pedido para atuar como amicus curiae no processo que envolve a Associação Comunitária do Quilombo Barra de…

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