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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Messi tem inflamação na coxa e pode perder amistosos da seleção, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lionel Messi, atacante da Argentina, teve uma…
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Dia do Cerrado: em um ano desmatamento do bioma cai 19%, diz Inpe
Nesta sexta-feira (11) em que se celebra o Dia do Cerrado, o…
Homem é morto a tiros durante evento de rinha de galos no Tocantins, diz polícia
Crime aconteceu na zona rural de Sítio Novo do Tocantins. A vítima,…
Jair Farias amplia base de apoio e consolida força política no Bico do Papagaio.
No último fim de semana, o deputado estadual Jair Farias cumpriu uma…
PM/TO reforça segurança do Carnaval de Gurupi com apoio aéreo, tropas especializadas e videomonitoramento
A segurança do Carnaval de Gurupi 2026 contará com um grande reforço…
PALMAS: Suspeito de integrar facção criminosa é detido na região sul da capital
Uma operação conduzida pela 5ª Delegacia de Polícia de Palmas resultou no…
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva de homem investigado por tentativa de homicídio em Campos Lindos
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 36ª Delegacia de Polícia…
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
Meio ambiente e energia Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de…
Inscrições para o 17º Festival de Música Rádio Nacional começam sexta
Começam na sexta-feira (29) as inscrições para o 17º Festival de Música…
Casos de Policia
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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
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Resolve Palmas registra mais de 18 mil atendimentos em junho e amplia acesso da população aos serviços públicos
Unidades do Centro, Taquaralto e Capim Dourado realizaram 18.930 atendimentos com destaque para serviços tributários e cadastro habitacional O Resolve Palmas realizou 18.930 atendimentos durante o mês de junho, consolidando-se…
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