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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Borussia Dortmund quebra hegemonia do Arsenal e conquista a Emirates Cup
O conjunto alemão do Borussia Dortmund foi até ao reduto do Arsenal…
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Incêndio em arquibancada marca clássico entre River e Boca; veja as fotos
O superclássico argentino entre River Plate e Boca Juniors teve momentos de…
Presidente Lula visita a Índia a convite do primeiro-ministro Narendra Modi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira…
Governo do Tocantins avança na formalização de novos contratos do Servir e mantém regularidade dos atendimentos
A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que novos contratos de…
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Direito e Justiça Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário…
Amélio Cayres e diretores visitam obras de ampliação do prédio da Assembleia Legislativa
A entrega da obra está prevista para janeiro de 2026. Aline Batista/Dicom…
Pré candidato ao Senado, Gaguim registra visita a Fenelon Barbosa e rende elogios
O deputado federal e pré candidato ao Senado, Carlos Gaguim registrou visita…
Governo alega supostos indícios de irregularidades no programa Jovem Trabalhador e vai lançar novo projeto de formação profissional dia 1º
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento…
Aleto empossa novos concursados e anuncia outra convocação
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 16, solenidade de…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Júnior Diamantino homenageia mães e destaca amor e dedicação no Dia das Mães
O pré-candidato Júnior Diamantino prestou homenagem a todas as mães pela celebração do Dia das Mães, destacando o amor, a força e a importância que elas representam dentro das famílias…
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