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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Copa Africana: Marrocos suspeita de envenenar 3 jogadores de Senegal
Ismail Jakobs concedeu, nesta sexta-feira, uma longa entrevista à emissora alemã Sportdigital…
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Mantoan propõe CPI para combater golpe do “falso advogado”, no Tocantins
Mantoan apresentou um conjunto de ações de combate ao golpe Dicom /…
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Depois de assumir a liderança do Campeonato Brasileiro, o Flamengo volta sua…
MP/TO investiga novas aplicações do Igeprev, incluindo investimentos ligados ao Banco Master
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nessa quinta-feira, 12, inquérito civil…
Valdemar Júnior propõe dispensa de uso de uniforme escolar a estudantes com TEA e outros transtornos
A iniciativa coloca o Tocantins na direção de uma educação mais humanizada…
FIA estuda revolução na Fórmula 1 e fim das equipes clientes
A Fórmula 1 pode passar por uma grande mudança em 2031, com…
Aeronave de pequeno porte cai na zona rural de Palmas e deixa dois mortos
Avião havia decolado de um aeródromo com três ocupantes e seguia com…
Importações de diesel da Rússia e EUA aumentam com fechamento de Ormuz
O Brasil vêm recorrendo à Rússia e aos Estados Unidos para suprir…
Júnior Geo garante leis e investimentos de R$ 10 milhões em emendas para a saúde do Tocantins
Durante sua gestão como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) atuou…
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DECISÃO FORTE E PRINCÍPIO FIRME: Amélio Cayres rejeita pedidos de impeachment e reforça imagem de liderança ética no Tocantins
Em meio a um cenário de tensão política no Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, tomou uma decisão que ganhou grande repercussão nos bastidores e no meio político…
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