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Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
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Sistema digital do Cartão Intermunicipal da Pessoa Idosa será lançado nesta quarta-feira
Para modernizar, agilizar e facilitar o acesso ao Cartão Intermunicipal da Pessoa…
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Parreira completa 35 dias de internação em UTI após inflamação pulmonar
O boletim médico mais recente, divulgado no dia 13, indicava que Parreira…
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A segunda rodada dos grupos I e J colocará em campo, nesta…
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
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ARAGUATINS: Justiça do Trabalho promoverá mutirão de atendimentos gratuitos de 4 a 8 de fevereiro
A partir do dia 4 de fevereiro, a Justiça do Trabalho promoverá…
Policial civil aposentado suspeito de assassinar idoso fez ameaça: ‘Em cara de homem não se batia’, diz testemunha à PM
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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro
A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das…
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"Estou muito feliz porque Bruno tem um coração muito grande", elogiou Ancelotti.…
Casos de Policia
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Palmas conquista Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – categoria prata
A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria prata, durante o IX Fórum Extraordinário da Undime Tocantins, realizado nesta…
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