Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Ataques ao Irã deixam ao menos 201 mortos e cerca de 750 feridos

A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, desencadeada

admin Por admin

Em Brasília, Gomes deixa claro a prefeitos: “sou candidato á reeleição e minha candidata à governadora é a Dorinha”

A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Turismo de vivência em comunidades negras cresce no Tocantins

O Tocantins é formado por uma ancestralidade diversa, marcada principalmente pela influência

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Amélio Cayres participa da tradicional Festa do Peixe em São Sebastião do Tocantins

Amélio pontuou a festividade como parte da identidade cultural do Bico do

admin Por admin

Empresa de Palmas é alvo de operação que investiga fraude de licitação de quase R$ 12 milhões com Secretaria de Goiânia

Segundo a Polícia Civil do Tocantins, o Instituto Idesp havia sido contratado

admin Por admin

Detran/TO realiza palestra em alusão à 1ª Semana de Educação Financeira do Tocantins – DETRAN-TO

Palestra foi ministrada por profissionais da área com abordagem diversa sobre a

DETRAN - DETRAN-TO Por DETRAN - DETRAN-TO

Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA

Itens de aviação civil, petróleo, carne bovina e café, que juntos responderam

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia