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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
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Tribunal de Justiça empossa oito novos desembargadores e corte passa a ter 19 membros
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu e…
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Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais
Educação, cultura e esportes Lei obriga municípios a distribuir vagas na educação…
Com 23 legendas em formação, Brasil pode chegar a 53 partidos
Os partidos políticos desempenham um papel fundamental na democracia, atuando como representantes…
Com votos decisivos de maioria no STF, Wanderlei se mantém no comando do Estado e aliados comemoram
Após um dia de alta tensão e expectativa em todo o Tocantins,…
Geo critica chamamento pífio de 130 professores pela SEDUC e pede convocação de secretário
Prof. Junior Geo criticou o anúncio para o chamamento de apenas 130…
Vini Jr. terá maior salário da La Liga e ultrapassa R$ 107 milhões por temporada
Vinicius Junior deve se tornar o jogador com maior salário da La…
Campo do Allianz não fica pronto, e Palmeiras mandará final em Barueri
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras mandará o primeiro jogo da…
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A internet via satélite diretamente no celular está cada vez mais próxima…
BURITI: Prefeita Lucilene Brito é homenageada em Sessão Solene do Dia da Mulher na ALETO
Uma sessão solene dedicada ao Dia Internacional da Mulher marcou homenagens a…
Casos de Policia
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INAF 2024: o engodo das estatísticas e o espelho da política educacional
Nas últimas décadas, o discurso oficial e as campanhas eleitorais venderam ao público a imagem de um Brasil que finalmente havia descoberto a chave para o desenvolvimento: a universalização do…
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