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Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos…
Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos
O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de…
Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o…
Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento
Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não…
Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas…
Noticias do Brasil
Aprovação do governo de Wanderlei Barbosa chega a 75,9%, diz Brasmarket; Veja índices da segurança, educação e social
A Pesquisa Brasmarket divulgada nesta terça, 30, traz números de avaliação da…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções
Direito e Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte participa da EBADETINS e ENOADETINS
O vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte, participou…
Dorinha encerra 2025 com o pagamento de R$7,3 milhões a municípios do TO
Recursos destinados pela senadora Professora Dorinha (União) tiveram pagamento efetivado até o…
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
Ciência, tecnologia e Comunicações Norma teve origem em projeto da Câmara dos…
José Demóstenes de Abreu é o novo subprocurador-geral de Justiça do MPTO
O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi anunciado, na segunda-feira,…
Futebol manchado: confusão na final do Mineiro levanta cobrança por punição dura contra Everson
A final do Campeonato Mineiro, disputada no estádio Mineirão, entre Atlético Mineiro…
Mantoan cobra mais trabalho e menos espetáculo na política
Em seu primeiro discurso na volta do recesso da Assembleia Legislativa do…
Com multas e apreensões, Prefeitura publica decretos com regras para o Porto Folia 2026
A Prefeitura de Porto Nacional publicou nessa segunda-feira, 9, dois decretos que…
Casos de Policia
Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /…
Noticias da Politica
Kassab reforça apoio a Laurez e diz que PSD quer protagonizar mudanças no Tocantins
Durante encontro do Partido Social Democrático (PSD) realizado na manhã desta quarta-feira (25), em Palmas, o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, manifestou apoio ao projeto político liderado pelo vice-governador…
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