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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Corinthians anuncia a contratação do volante Allan por empréstimo
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians fechou a contratação por empréstimo do volante Allan,…
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Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas
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Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras e benefícios para os Poderes do Tocantins
As matérias, que abrangem a DPE, TJTO, TCE e Aleto Aline Batista…
Kinho do Rodo, cantor de pagode, morre após passar mal na Bahia
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O cantor de pagode Marcos Santos Neves,…
PF/TO deflagra operação contra pornografia infantil e cumpre mandado no sul do Pará
Foto: Divulgação PF/TO A Polícia Federal (PF/TO) deflagrou nesta quinta-feira, 5, a…
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Deputada Vanda apresenta lei que obriga divulgação do disque 180 em produtos fabricados no Tocantins
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Mercado de trabalho no Pará mantém resultado positivo em 2025
Apesar da desaceleração registrada no último trimestre, a indústria e a construção…
Pré-candidato Júnior Diamantino celebra Dia das Mães ao lado do prefeito Mayck Câmara em Xambioá
O pré-candidato Júnior Diamantino participou de uma celebração especial em homenagem ao…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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“Temos um projeto feito por pessoas comprometidas com a região”, diz Amélio em Caravana pelo Bico do Papagaio com Vicentinho
O pré-candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB) participou, nesta sexta-feira, 24, de uma série de agendas políticas no Bico do Papagaio, ao lado do pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho…
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