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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Atlético-MG tenta começar nova fase no Brasileirão diante da Chapecoense
Bastante preocupado com sua situação na tabela de classificação, o Atlético-MG visita…
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Sem o apoio do governador, Vicentinho Júnior aposta na força popular e amplia crescimento da pré-candidatura ao Governo do Tocantins
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Secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, parabeniza mulheres e reforça compromisso com a defesa feminina
A secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, destacou a…
Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Justiça Federal no Tocantins inicia JEFIT 2026 em Formoso do Araguaia
A Seção Judiciária do Tocantins inicia, na próxima segunda-feira (2), a fase…
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O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil
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Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Prefeita Bruna do Ho-Che-Min, duas vereadoras de Praia Norte declaram apoio às pré-candidaturas de Sandoval Cardoso a deputado federal e Ho-Che-Min a deputado estadual
A prefeita de Praia Norte, Bruna do Ho-Che-Min, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal e à pré-candidatura de Ho-Che-Min a deputado estadual, fortalecendo a construção de…
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