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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Futebol: Gio Garbelini é acusada de ofensa racista em jogo na Espanha
A brasileira Gio Garbelini, atacante do Atletico de Madrid, foi acusada pela…
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Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
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“É inaceitável”. Filipe Luís esclarece posição sobre ‘caso Prestianni’
Filipe Luís voltou a se pronunciar sobre o caso de racismo que…
Dólar fecha abaixo de R$ 5, e bolsa cai com cautela global
Em um dia de menor aversão ao risco no exterior, o dólar…
Gabigol é punido pelo STJD por gesto obsceno em jogo do Santos
(UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Gabigol foi punido com um jogo de suspensão…
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026…
Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia
Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia Crime…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Convite de Laurez a suplente de Araguaína Gilberto Silva para disputar vaga de deputado estadual pode gerar desfalque na base de Jorge Frederico
O cenário político de Araguaína e do Tocantins começa a ganhar novos contornos com o convite feito pelo vice-governador Laurez Moreira ao suplente de vereador de Araguaína, Gilberto Silva, para…
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