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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Damaso minimiza interpretações políticas e agradece a Laurez por cargo
O ex-deputado Osires Damaso fez um vídeo nas redes sociais no qual…
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ARAGUATINS: Produtores recebem apoio técnico e insumos para ampliar criação de peixes
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Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Vojvoda se anima com Neymar e aponta o Santos em condições de brigar pelo título
A goleada por 6 a 0 sobre o Velo Clube, neste domingo,…
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Educação, cultura e esportes 29/01/2026 - 19:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Com cinco desfalques e De la Cruz entre os relacionados, Flamengo viaja ao Peru para estreia na Libertadores; veja lista
Leonardo Jardim também levará a Cusco dois garotos da base: Guilherme e…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Araguaína amplia atividades do ensino integral com aulas no Centro de Canoagem
A Prefeitura de Araguaína iniciou, na tarde desta quinta-feira,05, as aulas de canoagem para alunos da rede municipal de ensino no Centro de Canoagem, localizado às margens do Lago Azul.…
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