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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
São Paulo não chega a acordo e encerra negociações com Domingos Duarte
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As negociações entre São Paulo e Domingos…
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Juiz mexicano apitará último jogo do Brasil na fase de grupos da Copa do Mundo
Árbitro já apitou estreia da seleção brasileira no Mundial de 2018 e…
Idoso gravemente ferido em ataque de pitbull voltava de comemoração de Natal: ‘Não conseguiu correr’, diz neta
"A gente tava chegando do Natal, que a gente passou no interior…
Procon aponta estabilidade em Araguatins e leve variação no preço do gás em Tocantinópolis
Levantamento realizado pelo Procon Tocantins entre os dias 18 e 23 de…
Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 28/10/2025…
Janad solicita revitalização da TO-164 entre Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins
Via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de…
Fortalecendo a educação e a inclusão, Marcus Marcelo tem duas novas leis aprovadas na Aleto
Com objetivo de promover uma educação mais inclusiva e incentivar a conclusão…
Homem morre após ser esfaqueado por namorado de mulher, diz PM
Crime aconteceu em Piraquê, região norte do Tocantins.A Polícia Militar foi informada…
PM reforça combate à criminalidade com Operação Cidade Blindada em três regiões do estado – PM-TO
Operação tem o intuito de elevar os índices de segurança pública –…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Colégio Intelectus lidera ranking do Enem 2025 em Araguaína e confirma posição de destaque na educação tocantinense
Levantamento mostra Intelectus na primeira colocação do município; IFTO, Colégio Santa Cruz, Educandário de Araguaína e Sesi também aparecem entre os melhores desempenhos O Colégio Intelectus conquistou a primeira colocação…
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