Com objetivo de promover uma educação mais inclusiva e incentivar a conclusão dos estudos, na última semana, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) teve duas importantes leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As propostas atendem desde a inclusão de alunos com necessidades específicas em sala de aula até ações que estimulam jovens a ingressarem no Ensino Superior.
Uma das matérias aprovadas na casa é o projeto de lei de nº 137/2025, no qual estabelece que todas as instituições de ensino devem reservar assentos nas primeiras fileiras das salas de aula para estudantes com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida visa garantir melhores condições de aprendizado, promovendo maior proximidade com o professor, facilitando a comunicação e contribuindo para o desenvolvimento pedagógico desses alunos.
Adaptação para salas mais inclusivas
Além da reserva de assentos, a lei também determina que esses lugares sejam posicionados de forma estratégica, evitando estímulos que possam causar distração, como janelas, cartazes ou outros elementos visuais. O texto ainda prevê a capacitação dos professores e o acompanhamento por profissionais especializados, assegurando que a inclusão ocorra de forma efetiva e respeitosa às particularidades de cada estudante.
Caso sancionada pelo Poder Executivo, as instituições terão o prazo de até 120 dias para se adequarem às novas regras, sob fiscalização da Secretaria Estadual de Educação. “Todos precisam aprender e acredito em políticas públicas que busquem facilitar esse entendimento, pois a escola deve estar preparada para se adaptar ao aluno, eliminando as barreiras, evitando a evasão escolar e promovendo a inclusão dos alunos com síndrome de down e autismo”, afirmou Marcus Marcelo.
Formando jovens profissionais
Também foi aprovado o projeto de lei de nº 893/2024, direcionado para os jovens entre 16 a 18 anos que estão no 2º e 3º ano do ensino médio, que visa a realização anual da Semana de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior, com intuito de ampliar as perspectivas desse público ao orientar sobre oportunidades acadêmicas e profissionais.
Dados recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que menos de 25% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos têm acesso ao Ensino Superior, cenário que reforça a importância de políticas públicas voltadas ao incentivo educacional.
“A formação superior amplia oportunidades no mercado de trabalho, o que pode impactar diretamente na renda. Portanto, incentivar os estudos é orientar os jovens que eles podem ter e contribuir com um futuro socioeconômico melhor”, destacou o parlamentar.
Semana de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior
Segundo o documento, o evento seria na segunda semana de setembro em todas as escolas do Tocantins, com uma programação de palestras, seminários, encontros com profissionais, apresentação de bolsas de estudo, programas de financiamento estudantil, intercâmbios e pesquisas acadêmicas. Além da aplicação de testes vocacionais, auxiliando os estudantes na escolha de suas futuras profissões.
