ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Cruzeiro vence o Grêmio e empurra o Corinthians para a zona de rebaixamento
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Cruzeiro venceu o Grêmio por…
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“Ninguém foi vencido, os ganhadores foram os servidores”, afirma Amélio após derrubada de veto
Amélio atribuiu aos servidores a derrubada do veto e a concessão dos…
Deputado Nilton Franco entrega Título de Cidadão Tocantinense e homenageia personalidades em sessão
Deputado Nilton Franco na sessão solene da Aleto que concedeu títulos de…
Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Economia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 - 17:34…
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara 22/01/2026 -…
Jorge Jesus explica substituição forçada de Cristiano Ronaldo
O Al Nassr recuperou, neste sábado, a liderança isolada da primeira divisão…
Conheça as práticas vencedoras do 4º Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) divulgou o resultado do 4º…
Eletrificados leves atingem 15% de participação de mercado em janeiro
O mercado brasileiro de veículos leves eletrificados iniciou 2026 em forte ritmo…
MAIO AMARELO: Marcus Marcelo pede reforço de ações educativas no trânsito
“No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas” é o tema do…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Deputado federal Amom Mandel transforma Marcha em palco de ataque e expõe desprezo por vereadores
A Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília, foi marcada por um episódio que não apenas gerou polêmica, mas escancarou um preocupante nível de desrespeito institucional. O responsável foi o deputado…
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