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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Tatum volta após lesão em vitória dos Celtics; Doncic faz 44 e lidera triunfo dos Lakers na NBA
O Boston Celtics venceu o Dallas Mavericks por 120 a 100 na…
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Nesta quarta (25), Laurez Moreira reúne Gilberto Kassab, ministros e lideranças nacionais em Encontro Estadual do PSD em Palmas
O PSD Tocantins realiza, nesta quarta-feira, 25, às 10 horas, no auditório…
Vini Jr. e Raphinha não deslancham, e seleção segue carente de protagonistas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quando o atacante Hugo Ekitiké fez o…
Foragidos da Justiça por homicídio qualificado são presos pela PM em Araguaína – PM-TO
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) realizou na noite de terça-feira, 07,…
Ônibus com romeiros tomba no Ceará e provoca morte de duas pessoas
Um ônibus que transportava romeiros tombou hoje (4) na rodovia CE-456, na…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 6 de novembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Operação cumpre mandados de buscas contra policiais…
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Educação, cultura e esportes Proposta ainda será analisada pelo Senado 10/07/2026 -…
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Saúde Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para…
Casos de Policia
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Pré-candidato ao Senado pelo Podemos esteve em Nazaré durante o Clássico das Emoções, que reuniu cerca de duas mil pessoas no Estádio Municipal Severino Ramos O pré-candidato ao Senado pelo…
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