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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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West Ham recusa proposta do Flamengo por Lucas Paquetá
BRUNO BRAZ E RODRIGO MATTOSRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O UOL…
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O técnico Ronan Tyezer Rodrigues, do Águia de Marabá Futebol Clube e…
Santos usará pausa da Copa para realizar novas obras na Vila Belmiro
(UOL/FOLHAPRESS) - Durante a pausa do futebol brasileiro para a disputa da…
Trump culpa democratas pelo estado de saúde crítico de ex-prefeito de NY
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Donald Trump sugeriu que os problemas de…
Deputado Dr. Danilo Alencar recebe convite para participar da 3ª edição do festival do Buriti
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar recebeu, em seu gabinete, os organizadores…
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Saúde Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem…
Furto em sorveteria: suspeito leva potes de sorvete e foge de bicicleta
Câmeras de segurança de uma sorveteria localizada em Porto Nacional, na região…
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 21/01/2026 -…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Ranking nacional aponta Palmas como sede de quatro das maiores atacadistas do Tocantins
Empresas instaladas na Capital somaram mais de R$ 1,1 bilhão em faturamento e responderam por cerca de 37% do volume registrado pelas organizações tocantinenses presentes no levantamento Palmas segue fortalecendo…
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